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São Paulo Santos

Curso de Análise de Retenção na Fonte

 
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Observações:


Curso Análise de Retenção na Fonte

OBJETIVO

O objetivo do Curso de Análise de Retenção na Fonte em Santos é orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto às incidências do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas na cessão de mão de obra ou empreitada para a prestação de serviços em geral

PRÉ-REQUISITOS

METODOLOGIA

Aulas teóricas e práticas, onde cada conceito, é executado, através de exemplos dirigidos e exercícios práticos, otimizando e reforçando o aprendizado. Curso Presencial em Santos com Apostila em PDF.

Conteúdo Curso de Análise de Retenção na Fonte

  • ISS (2% a 5%)
  • Retenções conforme a LC nº 116/03
  • Serviços sujeitos à retenção
  • Responsável pela retenção Definição do local para recolhimento
  • Retenção das empresas do Simples Nacional
  • Legislação local aplicável
  • Não ocorrência da retenção
  • Retenções no Município de São Paulo
  • IRPF (1,5% ou 1%)
  • Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
  • Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
  • Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
  • Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
  • Comissões, propaganda e publicidade
  • Pagamentos a cooperativas do trabalho
  • Dispensas da retenção
  • Prazo e forma de recolhimento
  • Compensação de Valores Retidos
  • PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
  • Serviços sujeitos à retenção
  • Limite de dispensa de retenção
  • Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
  • Outros serviços dispensados de retenção
  • Prazo de recolhimento da retenção
  • Compensação dos valores retidos
  • Informações na DIRF
  • Considerações Básicas sobre REINF
  • Retenção feita pelos Órgãos, Empresas e Entidades Federais (alíquotas diversas)
  • Fornecimento de bens e serviços sujeitos à retenção
  • Análise da lista de serviços e produtos
  • INSS (11%)
  • Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
  • Fato gerador da retenção
  • Atividades sujeitas à retenção Cessão de mão de obra e empreitada
  • Alíquota especial (Desoneração da folha de pagamento)
  • Dispensa da retenção
  • Algumas particularidades quanto à Construção Civil
  • Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
  • Empresas do Simples
  • Cooperativas de Trabalho
  • Obrigações da empresa contratante
  • Base de cálculo da retenção
  • Deduções permitidas
  • Compensação ou restituição da retenção
  • Considerações sobre o MEI - Micro Empreendedor Individual
  • Dispensa de retenções
  • Contribuição do INSS patronal exigida
  • Exercícios
  • Simulações de operações sujeitas às retençõe

 

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